Mercosul
Bandeira da União Aduaneira em expansão Mercosul
Desde 2006, bloco abrange da Patagônia ao Caribe
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Há muita controvérsia quanto à consolidação e à ampliação do bloco original e a sua extensão por todo o continente sul-americano, da Patagônia, no extremo sul, ao Caribe, na extremidade oposta. Para compreendê-los, é importante relembrar brevemente a história desse bloco econômico.
Tratado de Assunção
Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado pelo Brasil, Argentina, Uruguai eParaguai definiu os objetivos do Mercosul: um bloco econômico nos moldes de uma União Aduaneira, através da eliminação progressiva das tarifas alfandegárias entre os países-membros e da adoção de uma tarifa externa comum (TEC) para a comercialização com os outros países não pertencentes ao bloco.
Até 1995, o Mercosul funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir desse ano foi oficializada a constituição da União Aduaneira. Quatro anos mais tarde, surgiram graves divergências entre Brasil e Argentina, os mais importantes membros do grupo. A crise econômica, sobretudo na Argentina, levou-a a suspender algumas tarifas externas comuns. Conseqüentemente, ocorreu uma sensível queda das relações comerciais dentro do bloco.
Conflitos de interesses
Em 2006, a Argentina manifestou-se contra a implantação de fábricas de pasta de celulose no Uruguai, próximas ao seu território. O argumento do governo argentino é que essas fábricas comprometerão a qualidade das águas do rio Uruguai, divisa natural entre os dois países.
O Uruguai, nesse mesmo ano, sinalizou um possível rompimento com o Mercosul e cogitou estabelecer com os Estados Unidos um Tratado de Livre Comércio (TLC). Isto o colocaria, de fato, fora do Mercosul. O governo uruguaio denunciou as desvantagens comerciais que o país tem acumulado nas relações com Brasil e Argentina e aventou a possibilidade de firmar acordos bilaterais mais rentáveis com outros países.
Apesar da ameaça, o rompimento não foi efetivado. Os uruguaios assinaram com os norte-americanos apenas um acordo de intenções TPPI (Tratado de Promoção e Proteção de Investimentos) que poderá aumentar as exportações uruguaias para os Estados Unidos. Como não se trata de um acordo bilateral de livre comércio, não precisará desvincular-se do Mercosul.
Para evitar que isso ocorra, o governo brasileiro tem manifestado a intenção de discutir um programa de cooperação capaz de incrementar as importações de produtos uruguaios, estimular investimentos brasileiros e outras medidas que possam diminuir as assimetrias existentes nas relações entre o Uruguai e o Mercosul. Medidas semelhantes já têm sido discutidas para a promoção de intercâmbio econômico favorável ao Paraguai.
Expansão do Mercado: outros países como membros
Em 1996, um ano após a criação da União Aduaneira, a Bolívia e o Chile foram incorporados na condição de Estados Associados. Um Estado Associado é beneficiado com a possibilidade de maior intercâmbio comercial com os países do bloco, com reduções de barreiras tarifárias e não-tarifárias. Mas não participam das decisões econômicas, políticas ou institucionais.
Desde 2004, a Venezuela, a Colômbia, o Equador e o Peru passaram, também, à condição de Estados Associados.
A passagem da Venezuela da categoria de Estado Associado a membro pleno do Mercosul, em 2006, não foi consensual entre analistas, empresários e políticos. Opiniões contrárias à assimilação desse país alertam que o momento é o de fortalecer o Mercosul, eliminar as divergências entre os integrantes originais e não acelerar a sua expansão.
Outros, afirmam que a presença venezuelana, sob a liderança de Hugo Chávez, levará à criação de maiores entraves nas negociações comerciais com os Estados Unidos e com a União Européia e enfraquecerá a influência do Brasil e da Argentina. São suposições muito subjetivas. Apesar do discurso antiimperialista de Chávez e das agressões verbais ao governo de Washington, os Estados Unidos são o maior comprador do petróleo venezuelano.
Vantagens da Venezuela no Mercosul
O fato é que a entrada da Venezuela incrementará o comércio regional. O país possui 30 milhões de habitantes, tem reservas substanciais de gás e é o quinto produtor de petróleo do mundo. Os petrodólares acumulados nos últimos anos têm estimulado investimentos externos do país que podem ser dirigidos ao Mercosul.
Já em 2005, a PDVSA (Petróleo da Venezuela S.A.) associou-se à Petrobras para a construção de uma refinaria de petróleo em Suape, Pernambuco, a Refinaria Abreu e Lima. No mesmo ano formulou um projeto, em associação com o Brasil e a Argentina, de construção do Gasoduto do Sul com cerca de 8 mil quilômetros de extensão e custo aproximado de US$ 20 bilhões. Caso se concretize, transportará o gás venezuelano aos países do Mercosul e se conectará com o Gasbol (Gasoduto Bolíva-Brasil).
As relações comerciais do Brasil com a Venezuela têm sido favoráveis nos últimos anos e poderão ser ampliadas com a abertura progressiva do mercado venezuelano aos produtos e investimentos brasileiros. O novo integrante tem prazo até 2014 para abolir todas as suas barreiras alfandegárias. Aos argumentos favoráveis à ampliação do Mercosul, agrega-se a modificação do contexto geopolítico do bloco. Centrado, desde a sua criação, no Cone Sul do continente, agora se estende da Patagônia ao Caribe.